Modelo de declaração e requerimento pronto

A declaração é um documento curto que afirma um fato por escrito. Identifica quem declara, traz data, local e assinatura. Serve para comprovar residência, vínculo, situação funcional ou qualquer informação que precise ser formalizada. Você preenche os dados, assina e pronto.

O que é uma declaração

Na declaração, a pessoa afirma, sob sua própria responsabilidade, que determinado fato é verdadeiro. O texto tem valor documental. Empresas, faculdades, órgãos públicos e cartórios costumam exigir esse tipo de papel para comprovar situações que não aparecem em nenhum outro documento.

Os casos mais comuns são declaração de residência, de vínculo empregatício, de renda, de dependência, de comparecimento e de não acúmulo de cargo. A lógica nunca muda: quem declara, o que está declarando, mais identificação, data e assinatura.

Estrutura de uma declaração simples

Uma declaração bem feita tem quatro partes:

1. Título: a palavra DECLARAÇÃO em maiúsculas, centralizada no topo.
2. Corpo: começa com “Eu, [nome completo], [dados de identificação], declaro que…” e descreve o fato sem rodeio.
3. Local e data: vem ao final do texto, antes da assinatura.
4. Assinatura: o nome completo do declarante por extenso, abaixo da assinatura.

Quanto mais direta, melhor. Você não precisa de linguagem jurídica nem de termo formal complicado.

Modelo de declaração para preencher

Use o texto abaixo como base. Troque os campos entre colchetes pelos dados reais e adapte o corpo ao que você precisa declarar.

DECLARAÇÃO

Eu, [nome completo], portador(a) do CPF [número] e RG [número], residente no endereço [rua, número, bairro, cidade, estado], declaro para os devidos fins que [descreva o fato de forma objetiva, por exemplo: sou funcionário(a) da empresa X desde a data Y / resido no endereço acima há Z anos / não possuo vínculo empregatício com nenhuma empresa pública].

Declaro ainda estar ciente de que prestar informações falsas constitui crime previsto em lei.

[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

---

[Nome completo] CPF: [número]

Dica: se a declaração for para órgão público, veja antes se eles aceitam o documento sem reconhecimento de firma. Muitos órgãos federais e estaduais já aceitam declaração simples por causa da Lei 13.726 de 2018, que acabou com a exigência de reconhecimento em vários serviços.

Diferença entre declaração e requerimento

Os dois documentos são formais, mas servem para coisas opostas.

A declaração é uma afirmação: você diz que algo é verdade. Quem redige é o próprio declarante ou alguém com autoridade para atestar o fato, como um empregador confirmando o vínculo de um funcionário.

O requerimento é um pedido: você solicita algo a uma instituição ou autoridade. A estrutura muda porque o texto é dirigido a alguém. Costuma trazer vocativo, identificação do destinatário e, no fim, o pedido bem claro.

Quando usar cada um

Use uma declaração quando precisar comprovar um fato, como:

• Comprovar onde mora para abrir conta ou matricular o filho na escola.
• Atestar que é autônomo e não tem vínculo formal.
• Confirmar que não recebe determinado benefício.
• Declarar que um funcionário trabalha na empresa.

Use um requerimento quando precisar pedir algo formalmente, como:

• Solicitar segunda via de documento em cartório ou instituição.
• Pedir isenção de taxa em concurso ou serviço público.
• Requerer matrícula, transferência ou aproveitamento de disciplina.
• Solicitar certidão, atestado ou documento oficial.

Modelo de requerimento para preencher

REQUERIMENTO

[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

Ao(A) [cargo ou setor do destinatário] [Nome da instituição]

Eu, [nome completo], portador(a) do CPF [número], residente no endereço [rua, número, bairro, cidade, estado], venho por meio deste requerimento solicitar [descreva o pedido de forma objetiva, por exemplo: a emissão de certidão de quitação eleitoral / a isenção da taxa de inscrição referente ao edital número X / a revisão da nota obtida na disciplina Y].

Justifico o pedido pelos seguintes motivos: [explique brevemente o motivo, se necessário].

Documentos anexados: [liste os documentos que acompanham o requerimento, ou escreva nenhum se não houver].

Aguardando deferimento,

---

[Nome completo] CPF: [número] Telefone ou e-mail para contato: [dado de contato]

Dúvidas comuns

A declaração precisa de testemunhas? Na maioria dos usos, não. Testemunha aparece em situação específica, como inventário ou documento de valor jurídico mais alto. Quem precisar é só acrescentar um campo de testemunha no final do modelo.

Posso usar declaração enviada por e-mail? Depende de quem recebe. Muita empresa e instituição privada aceita declaração em PDF assinada digitalmente, ou até escaneada com assinatura física. Órgão público em geral quer o original impresso, então verifique antes de imprimir.

Requerimento precisa de protocolo? Quando você entrega em órgão público ou instituição, sempre peça o protocolo. Ele é o comprovante de que o pedido foi recebido. Sem protocolo, fica difícil acompanhar o andamento ou reclamar se o prazo estourar.

Próximo passo

Abra o modelo que se aplica ao seu caso, preencha os dados com calma e releia antes de assinar. Se a declaração for para órgão público, ligue ou entre no site do órgão para confirmar se precisa de reconhecimento de firma ou se o documento simples já resolve.

Para outros modelos de documentos de uso frequente no trabalho, veja a página de Modelos & documentos.